Formação em Proteção para Menores de 18 Anos

É da responsabilidade máxima do Gestor de Proteção garantir que todos os gestores conhecem os requisitos de formação da sua equipa e asseguram que esta formação é realizada.

É obrigatório que todos os membros da equipa façam a Formação Introdutória de Proteção, em formato E‑Learning, antes de iniciarem o trabalho. Também receberão uma cópia da política de proteção no início da sua função. Os Diretores Académicos e os Diretores de Estudos são responsáveis por garantir que os candidatos têm acesso ao curso e o completam antes de começarem a trabalhar.

Espera‑se que todos os membros da equipa frequentem um curso de atualização a cada 3 anos. A Oxford School of English tem dois membros da equipa que frequentaram a Formação Especializada em Proteção nível 3, sendo um deles o Oficial de Bem‑Estar. O objetivo da Oxford School of English é que todos os gestores recebam formação até ao nível 3.

Se os membros da equipa tiverem quaisquer dúvidas ou preocupações acerca da Política de Proteção, podem falar com o Oficial de Bem‑Estar ou com um dos outros dois membros da equipa com formação especializada.

Recrutamento Mais Seguro

A Oxford School of English está empenhada em garantir que todo o pessoal que empregamos e todas as agências com quem trabalhamos estão comprometidos em atuar no melhor interesse dos menores de 18 anos e são as pessoas mais adequadas para a função. Todo o pessoal é cuidadosamente verificado antes de iniciar o trabalho e é exigida prova de identidade e qualificações, bem como referências adequadas e verificações de antecedentes criminais.

Candidatura inicial

Todos os candidatos serão primeiro informados por email de que levamos a proteção muito a sério e são avisados de que:

• Serão exigidas referências, que serão devidamente seguidas. Também será perguntado aos autores das referências se existe alguma razão pela qual o candidato não deva atuar em situações em que tenha responsabilidade por, ou acesso significativo a, menores de 18 anos.

• Quaisquer lacunas no CV terão de ser explicadas de forma satisfatória.

• Será necessária prova de identidade e de qualificações.

• Deve ser fornecida uma verificação completa de idoneidade dos antecedentes criminais antes de iniciarem o trabalho. Podemos realizar verificações DBS no Reino Unido em nome do candidato, mas o custo será da sua responsabilidade. Quando tiverem trabalhado fora do Reino Unido, terão de fornecer um certificado policial de registo criminal limpo do país mais recente em que residem ou residiram.

Todos os candidatos serão entrevistados por, pelo menos, um gestor, idealmente por dois. Durante a entrevista, será feita referência à nossa política de proteção e o candidato será novamente informado do que é necessário em relação a CVs limpos, verificação DBS do Reino Unido e certificados policiais de bom comportamento.

Referências

Serão obtidas pelo menos duas referências para cada candidato, antes da contratação, sendo que uma delas deve ser do seu empregador mais recente. A referência perguntará especificamente se existe alguma razão pela qual o candidato não deva ser considerado para ensinar menores de 18 anos. As referências serão solicitadas por email. Quando um professor fornecer uma referência pré‑escrita, o autor da referência será contactado e a autenticidade será validada como procedimento padrão.

Formação

Todos os candidatos terão de realizar um curso de formação em proteção oferecido pelo British Council no seu site https://accreditation-uk.english.britishcouncil.org/. Além disso, todos os membros da equipa também têm de completar um curso Prevent através do site do Home Office: https://www.elearning.prevent.homeoffice.gov.uk/edu/screen1.html

Todos os membros da equipa têm de assinar uma declaração de que leram e aceitaram as nossas Políticas de Proteção e o documento Keeping Children Safe in Education (https://assets.publishing.service.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/1014058/KCSIE_2021_Part_One_September.pdf), que recebem na sua integração, e que um certificado de Proteção e Prevent dos fornecedores acima é apresentado antes da aceitação da contratação.

Se não for possível fornecer um certificado policial internacional

Se um certificado policial de bom comportamento não puder ser fornecido porque o país visitado recusou emiti‑lo ou o candidato está a ter dificuldade em obtê‑lo, ou, no caso de CVs mais complexos ou longos em que mais do que um país tenha sido visitado, a necessidade de um certificado policial de bom comportamento será avaliada caso a caso. A decisão terá em conta, entre outros fatores:

• o motivo da falta de certificado policial

• o tempo passado no estrangeiro

• o número de países em que trabalhou e durante quanto tempo

• a idade e a experiência anterior do candidato

• a capacidade de fornecer um DBS do Reino Unido atualizado e limpo

• mais de duas referências profissionais e verificáveis

• identificação e qualificações validadas

• histórico de emprego verificado e validado

A decisão de contratar um candidato sem uma verificação policial será registada no seu processo, bem como as razões para a sua contratação, e será assinada pelo Oficial de Bem‑Estar ou por um gestor com formação adequada de nível 3.

Política relativamente a um DBS ou verificação policial que não chegue até à data de início do candidato

Se um candidato estiver prestes a iniciar o trabalho mas as verificações adequadas ainda não tiverem chegado ou sido concluídas, a política da escola é adiar a data de início, exceto em circunstâncias excecionais e justificáveis. Só será permitido começar a trabalhar se for realmente inevitável. Caso isso aconteça, a decisão e as razões para tal serão registadas e assinadas pelo Oficial de Bem‑Estar ou por um responsável adequado com formação de nível 3.

A decisão terá em conta:

• Pode outra pessoa desempenhar esta função?

• Existe outro candidato com capacidade equivalente que consiga fornecer uma certificação atualizada?

• Quando se espera que a certificação ou o relatório cheguem?

• É possível adiar a data de início?

• Quais são os possíveis impactos no funcionamento da escola?

• Quais são as consequências de o candidato começar sem uma verificação/certificado DBS completo?

• Terá acesso a menores de 18 anos e, em caso afirmativo, com que frequência e em que contexto?

• Poderá ser supervisionado quando estiver com menores de 18 anos ou ficará sozinho?

• Que outras verificações podemos realizar, por exemplo, mais referências, etc.

No caso de registo criminal

Se um DBS vier com uma infração registada, a infração será discutida com o candidato e será ouvida a sua resposta. A decisão será tomada por um gestor com formação adequada e seguirá a nossa política de reabilitação de infratores e a política de igualdade de oportunidades.

A decisão será tomada com base em, entre outros fatores:

• A natureza da infração e a sua gravidade

• A natureza da função a que se candidata e o nível de acesso supervisionado ou não supervisionado a crianças

• A data das infrações

• A frequência das infrações

Recrutamento de famílias de acolhimento (Homestay hosts)

O principal responsável pela homestay e todos os adultos (18+) que vivem na casa devem possuir um certificado DBS melhorado que cubra trabalho com crianças. Este deve ter menos de 3 anos e ser processado pela Oxford School of English. O pedido pode ser feito pela escola e, em alguns casos, pode ser pago por nós, mas os anfitriões são responsáveis por se registarem no serviço de atualização. O principal anfitrião da homestay (titular do DBS) deve permanecer na casa durante toda a estadia do estudante, se o estudante tiver menos de 18 anos.

Líderes de grupo e agências

Temos acordos formais com os nossos agentes de que asseguram que foram realizadas verificações de idoneidade em todos os adultos que acompanham estudantes menores de 18 anos. Aconselhamos os nossos agentes a solicitar certificados policiais de bom comportamento e a obter o consentimento dos pais para todos os menores de 18 anos que viajam para o Reino Unido.

Além disso, é pedido aos líderes de grupo que assinem uma declaração de que são adequados para trabalhar com menores de 18 anos, que irão cumprir todas as nossas políticas e respeitar as nossas políticas de Bem‑Estar e Proteção.