Política de Proteção de Crianças: Introdução, Principais Funções e Responsabilidades

Declaração de Política

A Oxford School of English reconhece o dever de cuidar, proteger e promover o bem-estar das crianças e está comprometida em garantir que a prática de proteção reflita as responsabilidades legais, a orientação governamental e cumpra as boas práticas e os requisitos do British Council e do English UK. Esta política reconhece que o bem-estar e os interesses das crianças são primordiais em todas as circunstâncias. O objetivo é garantir que, independentemente da idade, género, religião ou crenças, etnia, deficiência, orientação sexual ou contexto socioeconómico, todas as crianças:

  • tenham uma experiência positiva e agradável de aprendizagem de inglês na Oxford School of English, num ambiente seguro e centrado na criança
  • sejam protegidas de abusos enquanto participam em aulas ou atividades sociais, ou fora dessas atividades, por exemplo, no alojamento em família ou residência

A Oxford School of English reconhece que algumas crianças, incluindo crianças e jovens com deficiência ou provenientes de comunidades de minorias étnicas, podem ser particularmente vulneráveis a abusos e assumimos a responsabilidade de tomar medidas razoáveis e apropriadas para garantir o seu bem-estar. Como parte da nossa política de proteção, a Oxford School of English irá:

  • promover e priorizar a segurança e o bem-estar de crianças e jovens
  • garantir que todos compreendem os seus papéis e responsabilidades em matéria de proteção e recebem oportunidades de formação adequadas para reconhecer, identificar e responder a sinais de abuso, negligência e outras preocupações de proteção relacionadas com crianças e jovens
  • garantir que sejam tomadas medidas apropriadas em caso de incidentes/preocupações de abuso e que seja prestado apoio ao(s) indivíduo(s) que levante(m) ou revele(m) a preocupação
  • garantir que sejam mantidos registos confidenciais, detalhados e precisos de todas as preocupações de proteção, armazenados de forma segura
  • impedir o emprego/colocação de pessoas inadequadas
  • garantir que existam acordos e procedimentos de proteção robustos em funcionamento.

A política e os procedimentos serão amplamente divulgados e são obrigatórios para todos os envolvidos na Oxford School of English. Todos os adultos aos quais esta política é entregue ou indicada devem cumpri-la e defendê-la. O não cumprimento da política e dos procedimentos será tratado sem demora e poderá resultar, em última instância, em despedimento/exclusão da organização.

Monitorização

A política será revista um ano após a sua elaboração e, depois disso, de três em três anos, ou nas seguintes circunstâncias:

  • alterações na legislação e/ou na orientação governamental
  • quando exigido pelo Local Safeguarding Children Board ou pelos nossos organismos de acreditação
  • na sequência de qualquer outra alteração ou acontecimento significativo.

A revisão será efetuada pelo responsável pelo bem-estar, em consulta com todos os membros da equipa e o diretor. Se o feedback destacar questões de proteção, ou se tiver ocorrido um incidente, a resposta, as ações tomadas e a conclusão serão revistas imediatamente, e esta política será alterada sempre que considerado necessário. A revisão será aprovada pelo Responsável pela Proteção de Crianças.

Contexto

A Oxford School of English é uma escola de língua inglesa que recebe estudantes de todo o mundo. Os estudantes têm idades entre os 11 anos e a idade adulta, e a escola oferece alojamento em família e em residência. Um grande número de menores de 18 anos é recebido ao longo do ano, por isso é essencial termos diretrizes claras para garantir a segurança e proteção dos nossos estudantes. A Oxford School of English tem uma escola principal para estudantes com 16 anos ou mais e uma escola júnior que aceita estudantes dos 11 aos 18 anos. Por isso, esta política deve ser implementada de forma consistente em ambas as escolas.

Terminologia

Proteger e promover o bem-estar das crianças é definido como:

  • Proteger as crianças de maus-tratos;
  • Prevenir a deterioração da saúde ou do desenvolvimento das crianças;
  • Garantir que as crianças aprendam e se desenvolvam em circunstâncias consistentes com a oferta de uma educação segura e eficaz;
  • Tomar medidas para permitir que todas as crianças tenham os melhores resultados possíveis.

Proteção de crianças refere-se aos processos adotados para proteger crianças identificadas como estando a sofrer ou em risco de sofrer danos significativos.
Quando uma criança estiver a sofrer danos significativos, ou for provável que isso aconteça, devem ser tomadas medidas para proteger essa criança.

Criança refere-se a qualquer jovem que ainda não tenha completado 18 anos.

Pai/mãe refere-se aos pais biológicos e a outros adultos que desempenham um papel parental, por exemplo, padrastos/madrastas, famílias de acolhimento e pais adotivos.

Host refere-se ao adulto principal responsável no alojamento em família

Group leaders refere-se aos adultos designados do país de origem dos estudantes que os acompanham e são responsáveis por eles durante a estadia no Reino Unido.

Adults refere-se a todos os adultos que trabalham com menores de 18 anos, qualquer que seja a função

Representatives of the school são todos aqueles que trabalham para a escola direta ou indiretamente, excluindo o pessoal docente e administrativo. Inclui famílias de acolhimento, monitores de atividades, motoristas de táxi e motoristas de autocarro

Funções Principais

Designated Safeguarding Lead – Haydar Albasri (School Principal)

Deputy Safeguarding Lead – Rosa Lucia (Director of Studies)

Safeguarding Officers – Harry Thain (Operations Manager); Lauren Sula (Accommodation Manager)

Políticas Relacionadas

Funções e Responsabilidades

Todos partilham a responsabilidade de proteger e promover o bem-estar de crianças e jovens, independentemente da função individual. No entanto, é importante que cada pessoa esteja consciente e valorize o papel que desempenha.

  • A gestão de topo está comprometida com a importância de proteger e promover o bem-estar das crianças, tanto na contratação como na prestação de serviços.
  • Todos os professores, group leaders e famílias de acolhimento são responsáveis por estabelecer e manter uma cultura de escuta e diálogo com as crianças, procurando as suas opiniões de formas adequadas à idade e compreensão e tendo-as em conta tanto nas decisões individuais como na criação, desenvolvimento e melhoria dos serviços.
  • O Safeguarding Lead, juntamente com os Safeguarding Officers, é responsável por garantir a contratação e a prestação de serviços que protejam e promovam o bem-estar de crianças e jovens.
  • Todos os envolvidos no recrutamento terão em conta a necessidade de proteger e promover o bem-estar de crianças e jovens e garantirão que sejam efetuadas as verificações apropriadas e adotadas as melhores práticas no recrutamento de novos funcionários e famílias de acolhimento.
  • Todos os gestores devem garantir que existam procedimentos para lidar com alegações de abuso.
  • Os gestores devem garantir que todo o pessoal receba formação adequada para desempenhar as suas responsabilidades, sendo esta atualizada regularmente através de ações de reciclagem.
  • Os gestores garantirão que existam políticas eficazes para lidar com reclamações.
  • Os professores reportarão quaisquer faltas de menores de 18 anos ao DOS ou ao responsável pelo bem-estar e à equipa de admissões, que seguirá então os procedimentos da Attendance Policy.
  • O Operations Manager, em conjunto com o School Principal, garantirá que foram efetuadas todas as avaliações de risco de Health and Safety apropriadas para quaisquer visitas disponíveis a estudantes menores de 18 anos.
  • Os Activity Leaders registarão quaisquer problemas ou questões no Activity Register, conforme apropriado. Questões mais sensíveis ou urgentes devem ser comunicadas ao Operations Manager ou ao School Principal por telefone ou pessoalmente.
  • A equipa de Admissions verificará se todos os menores de 18 anos têm o devido consentimento parental assinado antes de reservarem viagens com as nossas empresas de excursões parceiras ou de organizarem atividades de forma independente (o consentimento para tais atividades é obtido através do formulário de consentimento parental).
  • No caso de grupos, todos os estudantes devem apresentar um formulário de consentimento parental assinado à chegada, se ainda não tiver sido enviado eletronicamente. Além disso, os agentes do grupo devem assinar uma declaração confirmando que a sua organização obtém o consentimento parental para todos os estudantes que frequentam a Oxford School of English.
  • Todos os membros da equipa devem manter-se atentos e reportar quaisquer preocupações relativas ao bem-estar de qualquer estudante da OSE ao seu superior hierárquico, que irá consultar o responsável pelo bem-estar e/ou o safeguarding manager.
  • A Oxford School of English trabalhará em articulação com o Oxfordshire Safeguarding Children Board (OSCB) e a Polícia, quando apropriado, relativamente a quaisquer questões de proteção.
  • Todos os menores de 18 anos devem ser respeitosos uns com os outros e cuidar uns dos outros em todos os momentos. Bullying, insultos, comportamento agressivo ou ameaçador, violência ou abuso não são tolerados, e os estudantes são informados disso no seu manual do estudante. Se menores de 18 anos presenciarem ou tiverem conhecimento de qualquer bullying ou abuso, ou estiverem preocupados com outro estudante, são aconselhados a comunicar isso a um adulto com quem se sintam mais à vontade. Pode ser o seu group leader, o professor, o DoS ou diretamente o responsável pelo bem-estar ou o safeguarding lead (o School Principal).

Registo de estudantes

  • A Oxford School of English exige todos os dados pessoais dos estudantes no momento da inscrição inicial na escola, para oferecer a oportunidade de o estudante, os pais/encarregados de educação ou o agente nos informarem sobre quaisquer condições médicas ou necessidades educativas. Isto é indicado tanto no nosso material informativo como nos formulários de inscrição em papel e online para a escola júnior e a escola principal.
  • A equipa de Admissions ou o Operations Manager regista todas as condições médicas ou comportamentais comunicadas no registo do estudante. Esta informação é confidencial e só pode ser acedida por membros-chave da equipa. O Office Manager ou Groups Administrator notifica o Principle, o Director of Studies ou o Accommodation Manager, conforme apropriado.
  • Serão então feitos os arranjos necessários pelo Principle, Director of Studies ou Accommodation Manager, de acordo com as necessidades de cada estudante.
  • Os contactos completos de emergência (next of kin) de todos os estudantes são exigidos antes da chegada, para qualquer situação de emergência.
  • Todos os pais/encarregados de educação de menores de 18 anos que venham para a nossa escola devem preencher, assinar e devolver um Parental Consent Form.

 

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