Proteção Infantil

A Oxford School of English cumpre as suas responsabilidades de proteção infantil garantindo que toda a equipa consegue:

• identificar e reconhecer crianças e jovens que sofrem ou estão em risco de abuso ou negligência

• responder às necessidades de comunicação de menores de 18 anos

• respeitar os limites da confidencialidade e saber como e quando partilhar informações

Acusações de abuso ou comportamento inadequado envolvendo membros da equipa

Qualquer acusação envolvendo um membro da equipa deve ser comunicada imediatamente ao Diretor e ao Responsável pelo Bem‑Estar. Toda a informação será recolhida e os procedimentos relevantes serão seguidos.

O Diretor contactará o Local Authority Designated Officer (LADO), que faz parte do Oxfordshire Safeguarding Children Board, e seguirá os conselhos e ações sugeridas por esse serviço.

Enquanto uma queixa estiver a ser investigada, o membro da equipa será suspenso e, se a queixa for confirmada, esse membro será despedido e todas as autoridades relevantes serão informadas imediatamente.

Definição de abuso

Abuso é o mau‑trato físico, sexual ou emocional, ou a negligência de um jovem ou de um adulto vulnerável, que, de forma deliberada ou inconsciente, causa dano, ameaça a vida ou viola os direitos dessa pessoa.

Existem quatro tipos principais de abuso que todos devem conhecer:

1. Abuso físico

2. Abuso sexual

3. Abuso emocional

4. Negligência

Por vezes pode haver uma combinação de duas ou mais formas de abuso ao mesmo tempo. É importante que cada pessoa se familiarize com os sinais de abuso para ajudar a combatê‑lo. O abuso pode acontecer em qualquer contexto, seja através de contacto verbal ou físico presencial, seja por telefone ou pela Internet. Por favor clique aqui para ver uma descrição mais detalhada dos tipos de abuso e como reconhecê‑los.

Se suspeitar de abuso, deve primeiro falar com o seu superior hierárquico e explicar as razões das suas suspeitas. Todas as suspeitas serão levadas a sério e terá o devido apoio. O seu superior discutirá as suas preocupações com o Responsável pela Proteção Infantil e tomará as medidas adequadas.

Orientações para lidar com a revelação de uma criança

O que deve fazer se uma criança vier ter consigo e disser que está a ser vítima de abuso, ou se um menor de 18 anos mostrar preocupação em relação a outra pessoa? É normal sentir‑se sobrecarregado e confuso nesta situação. O abuso infantil é um tema difícil, complicado de aceitar e ainda mais difícil de conversar sobre ele. Crianças que sofrem abuso são muitas vezes ameaçadas pelos agressores para manterem o segredo. Por isso, contar a um adulto exige muita coragem. As crianças têm de lidar com muitas questões, incluindo o medo de que ninguém acredite nelas. Assim, é essencial manter a calma e mostrar apoio à criança durante todo o processo de revelação. As orientações abaixo ajudam a reduzir o risco de causar mais trauma à criança e/ou comprometer uma investigação criminal durante esta fase.

Receber:

Ouça o que está a ser dito sem mostrar choque ou incredulidade. Uma reação comum a notícias tão desagradáveis e chocantes como o abuso infantil é a negação. No entanto, se demonstrar negação, choque ou repulsa perante o que a criança está a dizer, ela pode ter medo de continuar e fechar‑se.
Aceite o que está a ser dito sem julgamentos.
Leve a situação a sério.

Tranquilizar:

Tranquilize a criança, mas apenas de forma honesta e responsável. Não faça promessas que não tem a certeza de poder cumprir, por exemplo: “agora vai ficar tudo bem”. Assegure à criança que ela não fez nada de errado e que leva o que foi dito muito a sério.
Não prometa confidencialidade – nunca aceite guardar segredos. Tem o dever de comunicar as suas preocupações.
Explique à criança que terá de contar a algumas pessoas, mas apenas às que têm como função proteger crianças.
Reconheça o quanto deve ter sido difícil falar. É preciso muito para uma criança contar que está a ser vítima de abuso.

Reagir:

Ouça em silêncio, com atenção e paciência. Não presuma nada – não especule nem tire conclusões precipitadas.
Não investigue, não interrogue e não tente decidir se a criança está a dizer a verdade. Lembre‑se de que uma acusação de abuso infantil pode levar a uma investigação criminal, por isso não faça nada que possa prejudicar uma investigação policial. Deixe a criança explicar, com as suas próprias palavras, o que aconteceu, mas não faça perguntas sugestivas.
Faça perguntas abertas, como: “Há mais alguma coisa que queiras contar?”
Comunique com a criança de uma forma adequada à sua idade, compreensão e preferências. Isto é especialmente importante para crianças com deficiência e para crianças cuja língua preferida não é o inglês.
Não peça à criança para repetir o que lhe contou a outro membro da equipa. Explique o que terá de fazer a seguir e com quem terá de falar. Encaminhe diretamente para o Responsável/Coordenador de Proteção Infantil nomeado na sua organização (conforme definido na política de proteção infantil da instituição).
Não discuta o caso com ninguém de fora da equipa de proteção infantil.

Registar:

Tire algumas notas muito breves no momento e escreva um registo detalhado o mais rapidamente possível.
Não destrua as notas originais, pois podem ser exigidas pelo Tribunal.
Registe a data, hora, local, as palavras utilizadas pela criança e como a criança lhe pareceu – seja específico. Registe as palavras exatas, incluindo palavrões ou gíria.
Registe factos e o que foi observado ou dito, e não as suas interpretações ou suposições – mantenha o registo factual.

Para resumir:

• Trate todos os menores de 18 anos com o mesmo respeito dado a todos os outros estudantes.

• Garanta que, sempre que possível, há mais do que um adulto presente se estiver numa área com menores de 18 anos.

• Conteste todo o comportamento inaceitável e reporte imediatamente todas as acusações ou suspeitas ao Responsável pelo Bem‑Estar.

• Se alguém lhe quiser dar informação, ouça com atenção e sem julgamentos, mas tenha cuidado ao falar sobre assuntos sensíveis.

• Se precisar de partilhar a informação, explique ao estudante que é isso que pretende fazer.

• Não prometa manter qualquer parte da informação em segredo.

• Não prometa que consegue resolver o problema – se o problema continuar, parecerá que quebrou a confiança da criança.

• Tranquilize a criança ou o adulto vulnerável, dizendo que fez o que estava certo ao partilhar a informação e diga‑lhe que acredita nela.

• Reserve tempo para o estudante falar consigo, não o apresse e não faça perguntas sugestivas – não é a nossa função investigar.

Procedimentos de comunicação e monitorização

Todos os membros da equipa devem estar conscientes de que têm a responsabilidade de proteger. Se surgir uma preocupação por parte de um adulto, do próprio estudante ou de outro estudante preocupado, a informação não deve ser guardada para si. Deve informar imediatamente o Responsável pelo Bem‑Estar para garantir que o máximo de informação possível é registado. Informações vitais podem ser perdidas se isto não for feito.

• Questões de proteção têm prioridade sobre qualquer outro trabalho que a pessoa tenha.

• Todas as preocupações serão registadas pelo Responsável pelo Bem‑Estar ou pelo Gestor de Proteção e mantidas em conformidade com a Lei de Proteção de Dados.

• O Responsável pelo Bem‑Estar consultará as autoridades relevantes se precisar de conselhos ou apoio.

• Podem ser marcadas consultas com o Responsável pelo Bem‑Estar na receção. Os estudantes são informados sobre isto durante a sessão de integração no primeiro dia.

• Existe uma caixa de sugestões onde quaisquer preocupações sobre o bem‑estar dos estudantes podem ser comunicadas de forma anónima.

Se o Responsável pelo Bem‑Estar não estiver disponível, qualquer preocupação deve ser comunicada ao Gestor de Proteção.

Manutenção de registos

Se uma revelação for comunicada por ou em nome de um jovem ou adulto (por exemplo, preocupação com uma lesão física ou negligência em casa) ou se houver preocupações em relação ao comportamento de um funcionário ou voluntário (por exemplo, se ferir uma criança, violar o código de conduta ou fizer algo considerado uma má prática), é absolutamente essencial registar todos os detalhes relevantes, independentemente de as preocupações serem ou não partilhadas com a polícia ou outra autoridade. Deve ser mantido um registo rigoroso de:

• data e hora do incidente/revelação

• pessoas envolvidas, incluindo quaisquer testemunhas do acontecimento

• o que foi dito ou feito e por quem

• qualquer ação tomada pela organização para analisar a situação

• quaisquer ações adicionais tomadas

• quando relevante, as razões pelas quais se decidiu não encaminhar essas preocupações para uma entidade oficial

• qualquer interpretação/conclusão retirada do que foi observado, dito ou alegado deve ser claramente registada como tal

• nome da pessoa que comunicou a preocupação, nome e cargo da pessoa a quem a preocupação foi comunicada, data e hora e respetivos contactos.

• Os registos serão mantidos numa pasta protegida por palavra‑passe, acessível apenas ao Gestor de Proteção e ao Responsável pelo Bem‑Estar.

Registos deste tipo não serão guardados por mais de 6 anos após o último contacto do titular com a escola. Haverá exceções ao limite de 6 anos quando os registos:

• Precisarem de ser retidos porque a informação neles contida é relevante para uma ação judicial que já foi iniciada.

• Forem legalmente obrigados a ser mantidos por mais tempo.

• Forem arquivados para fins históricos (por exemplo, quando a organização foi parte em processos judiciais ou esteve envolvida em processos instaurados por uma autoridade local). Em situações de processos judiciais, é recomendável obter aconselhamento jurídico sobre o período de retenção dos registos.

• Consistirem numa amostra de registos mantidos para fins de investigação.

• Dizerem respeito a indivíduos e prestadores de serviços que foram, ou cujos funcionários foram, considerados insatisfatórios.

• Forem mantidos para fornecer ao titular aspetos da sua história pessoal (por exemplo, se a criança procurar mais tarde acesso ao processo e a informação não estiver disponível noutro local).

Quando os registos forem guardados por mais de 6 anos, os ficheiros serão claramente marcados e as razões para o período alargado serão claramente identificadas.